Meio Ambiente: Semma e GMM apreendem 294 kg de pescado irregular

Na manhã desta terça (03), uma equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), composta por sete agentes de fiscalização e dois motoristas, em conjunto com o Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Municipal, realizou ação de fiscalização nos comércios de pescado do município, cumprindo o Decreto municipal nº 352 que dispõe sobre o período de Defeso Piracema temporada 2022-2023 (época de reprodução dos peixes).

A ação abrangeu os bairros Laranjeiras e Nova Marabá. Como resultado, foi encontrado pescado proibido para comercialização na Feira da Folha 28, e em uma peixaria na Folha 12, resultando em 294 quilos de pescado irregular apreendido. O produto apreendido é das espécies Tucunaré, Mapará, Pescada branca, Bagre e Tambaqui. Vale ressaltar que o peixe proibido para a venda estava misturados aos de criatório para camuflagem.

Os proprietários foram notificados e responderão processo administrativo. O total em multa foi de R$ 7.930,00 (sete mil, novecentos e trinta reais) com base no artigo 35, parágrafo único inciso III do Decreto Federal nº 6514/2008.

O pescado foi doado para moradores da Vila São José e Residencial Magalhães, em São Félix.