Piracema: Semma apreende pescado irregular na Feira da Folha 28

Nesta quinta-feira (26), durante fiscalização referente ao período de Defeso da Piracema, época de reprodução dos peixes, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com o Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda (GMM), apreendeu 193 kg de peixes sendo comercializado de forma ilegal, ou seja, sem declaração de estoque e com características de ter sido pescado neste período de proibição prevista em lei. A apreensão, realizada em um box na Feira da Folha 28, Nova Marabá, era composta pelas espécies Tucunaré (Cichla spp), Mandi-Moela (Pimelodus maculatus) e Pescada branca (Cynoscion leiarchus).

O proprietário do box responderá processo administrativo, com base no artigo 35 e incisivo III do Decreto Federal 6.514/2008, em consonância com o artigo 9 do Decreto Municipal nº 244/2023. A multa é de R$ 700,00 mais R$ 20,00 por quilo do produto.

Todo o pescado foi doado para as instituições beneficentes Chácara Emaús, Lar dos Idosos, e abrigo das crianças, que ficam no No Horizonte, Cidade Nova.

Em Marabá, o período de Defeso da Piracema começou dia 1º de novembro de 2023 e vai até 28 de fevereiro, época que fica proibida a pesca predatória para garantir a reprodução das espécies regionais, como tucunaré, pescada branca, mapará, mandi-moela, piau, entre outros.

Texto e fotos: Divulgação Semma